O Sd PM “Z”, após 5 (cinco) anos de ingresso da Instituição, solicitou licença para tratamento de saúde de seu enteado, apresentando requerimento diretamente ao Diretor de Pessoal. Diante do exposto, e nos termos das Instruções para Afastamentos na Polícia Militar (I-36-PM), é correto afirmar que: A) o Sd PM “Z” possui apenas 5 (cinco) anos de serviço, e a legislação somente autoriza a concessão após 10 (dez) anos de efetivo serviço. B) as referidas Instruções exigem que a documentação seja encaminhada por meio do Grande Comando, que deliberará sobre o deferimento ou indeferimento do pedido. C) a referida licença somente será concedida para tratamento de saúde do cônjuge e parentes de primeiro grau. D) as referidas Instruções permitem a concessão para tratamento de saúde de enteado, entretanto o deferimento do requerimento dependerá do resultado de inspeção médica realizada pela Junta de Saúde.

D) as referidas Instruções permitem a concessão para tratamento de saúde de enteado, entretanto o deferimento do requerimento dependerá do resultado de inspeção médica realizada pela Junta de Saúde.

O Sd PM “Z”, após 5 (cinco) anos de ingresso da Instituição, solicitou licença para tra...

1Q672551 | Direito Constitucional, Dos Militares dos Estados, Cabo da Polícia Militar, Polícia Militar SP, VUNESP, 2020

O Sd PM “Z”, após 5 (cinco) anos de ingresso da Instituição, solicitou licença para tratamento de saúde de seu enteado, apresentando requerimento diretamente ao Diretor de Pessoal. Diante do exposto, e nos termos das Instruções para Afastamentos na Polícia Militar (I-36-PM), é correto afirmar que:

✂️ a) o Sd PM “Z” possui apenas 5 (cinco) anos de serviço, e a legislação somente autoriza a concessão após 10 (dez) anos de efetivo serviço.
✂️ b) as referidas Instruções exigem que a documentação seja encaminhada por meio do Grande Comando, que deliberará sobre o deferimento ou indeferimento do pedido.
✂️ c) a referida licença somente será concedida para tratamento de saúde do cônjuge e parentes de primeiro grau.
✂️ d) as referidas Instruções permitem a concessão para tratamento de saúde de enteado, entretanto o deferimento do requerimento dependerá do resultado de inspeção médica realizada pela Junta de Saúde.