Rodrigo Ferreira
EQUIPE
23/10/2025 • 12:52
Gabarito: a)
A Constituição semântica é aquela que, embora formalmente válida e reconhecida, serve apenas para conferir legitimidade formal aos detentores do poder, sem que haja efetiva limitação ou controle sobre esse poder. Ou seja, ela existe no papel, mas não exerce uma função real de controle ou limitação do poder estatal.
No caso apresentado, a descrição da Constituição do Estado X indica que ela busca apenas conferir legitimidade formal aos detentores do poder, o que caracteriza exatamente uma Constituição semântica.
Portanto, a afirmação está correta, pois a Constituição descrita não passa de um instrumento formal, sem efetividade prática, o que é a definição clássica de Constituição semântica.
Para reforçar, segundo a teoria constitucional, a Constituição pode ser formal e material, e ainda pode ser classificada quanto à sua eficácia, sendo semântica aquela que é formalmente válida, mas não efetivamente aplicada ou respeitada.
A Constituição semântica é aquela que, embora formalmente válida e reconhecida, serve apenas para conferir legitimidade formal aos detentores do poder, sem que haja efetiva limitação ou controle sobre esse poder. Ou seja, ela existe no papel, mas não exerce uma função real de controle ou limitação do poder estatal.
No caso apresentado, a descrição da Constituição do Estado X indica que ela busca apenas conferir legitimidade formal aos detentores do poder, o que caracteriza exatamente uma Constituição semântica.
Portanto, a afirmação está correta, pois a Constituição descrita não passa de um instrumento formal, sem efetividade prática, o que é a definição clássica de Constituição semântica.
Para reforçar, segundo a teoria constitucional, a Constituição pode ser formal e material, e ainda pode ser classificada quanto à sua eficácia, sendo semântica aquela que é formalmente válida, mas não efetivamente aplicada ou respeitada.