Gabarito: c)
Os Conselhos de Enfermagem têm a função de disciplinar e fiscalizar o exercício profissional dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. Essa atribuição é essencial para garantir que esses profissionais atuem de acordo com os princípios éticos da profissão e em conformidade com as normas estabelecidas para a prática da enfermagem.
Essa competência de disciplinar e fiscalizar o exercício profissional está prevista na Lei Federal nº 5.905/1973, que criou o sistema COFEN - CORENs, e é fundamental para assegurar a qualidade e segurança dos serviços de saúde prestados à população.
Os Conselhos de Enfermagem têm a função de disciplinar e fiscalizar o exercício profissional dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. Essa atribuição é essencial para garantir que esses profissionais atuem de acordo com os princípios éticos da profissão e em conformidade com as normas estabelecidas para a prática da enfermagem.
Essa competência de disciplinar e fiscalizar o exercício profissional está prevista na Lei Federal nº 5.905/1973, que criou o sistema COFEN - CORENs, e é fundamental para assegurar a qualidade e segurança dos serviços de saúde prestados à população.