O óbito de paciente submetido a procedimento &...
Responda: O óbito de paciente submetido a procedimento local odontológico realizado exclusivamente por cirurgião?dentista e...
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
O enunciado trata da necessidade de expedição de atestado de óbito em caso de falecimento de paciente submetido a procedimento odontológico realizado exclusivamente por cirurgião-dentista.
Segundo a legislação vigente, especificamente a Lei nº 6.839/1980, que dispõe sobre o exercício da odontologia, e as normas do Conselho Federal de Odontologia, o cirurgião-dentista pode emitir atestado de óbito quando o falecimento ocorrer em decorrência direta do procedimento odontológico.
No entanto, para que o óbito seja devidamente registrado, é exigido que o atestado seja expedido pelos serviços de patologia ou pelo Instituto Médico Legal (IML), observando os requisitos legais para garantir a correta investigação da causa da morte.
Portanto, a afirmação está correta, pois o óbito em procedimento odontológico demanda atestado expedido por esses órgãos especializados, assegurando a legalidade e a precisão do registro do óbito.
O enunciado trata da necessidade de expedição de atestado de óbito em caso de falecimento de paciente submetido a procedimento odontológico realizado exclusivamente por cirurgião-dentista.
Segundo a legislação vigente, especificamente a Lei nº 6.839/1980, que dispõe sobre o exercício da odontologia, e as normas do Conselho Federal de Odontologia, o cirurgião-dentista pode emitir atestado de óbito quando o falecimento ocorrer em decorrência direta do procedimento odontológico.
No entanto, para que o óbito seja devidamente registrado, é exigido que o atestado seja expedido pelos serviços de patologia ou pelo Instituto Médico Legal (IML), observando os requisitos legais para garantir a correta investigação da causa da morte.
Portanto, a afirmação está correta, pois o óbito em procedimento odontológico demanda atestado expedido por esses órgãos especializados, assegurando a legalidade e a precisão do registro do óbito.
Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
O enunciado afirma que o óbito de paciente submetido a procedimento local odontológico realizado exclusivamente por cirurgião-dentista exigirá atestado expedido pelos serviços de patologia ou pelo Instituto Médico Legal (IML), observados os requisitos legais.
De acordo com a legislação vigente, quando ocorre morte em ambiente odontológico, especialmente em procedimentos realizados exclusivamente por cirurgião-dentista, é obrigatório que o óbito seja devidamente atestado por órgãos competentes, como os serviços de patologia ou o IML. Isso se deve à necessidade de investigação adequada das causas da morte, garantindo a segurança jurídica e a correta apuração dos fatos.
A exigência está alinhada com as normas que regulam a emissão de atestados de óbito e a atuação dos serviços médicos-legais, conforme previsto na Lei nº 6.015/1973 (Registro Civil) e na Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), além das normas do Conselho Federal de Odontologia e do Conselho Federal de Medicina.
Portanto, a alternativa correta é a letra 'a', pois confirma a obrigatoriedade do atestado expedido pelos serviços de patologia ou pelo IML em casos de óbito em ambiente odontológico, respeitando os requisitos legais.
O enunciado afirma que o óbito de paciente submetido a procedimento local odontológico realizado exclusivamente por cirurgião-dentista exigirá atestado expedido pelos serviços de patologia ou pelo Instituto Médico Legal (IML), observados os requisitos legais.
De acordo com a legislação vigente, quando ocorre morte em ambiente odontológico, especialmente em procedimentos realizados exclusivamente por cirurgião-dentista, é obrigatório que o óbito seja devidamente atestado por órgãos competentes, como os serviços de patologia ou o IML. Isso se deve à necessidade de investigação adequada das causas da morte, garantindo a segurança jurídica e a correta apuração dos fatos.
A exigência está alinhada com as normas que regulam a emissão de atestados de óbito e a atuação dos serviços médicos-legais, conforme previsto na Lei nº 6.015/1973 (Registro Civil) e na Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), além das normas do Conselho Federal de Odontologia e do Conselho Federal de Medicina.
Portanto, a alternativa correta é a letra 'a', pois confirma a obrigatoriedade do atestado expedido pelos serviços de patologia ou pelo IML em casos de óbito em ambiente odontológico, respeitando os requisitos legais.
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