Gabarito: a)
O enunciado trata da necessidade de expedição de atestado de óbito em caso de falecimento de paciente submetido a procedimento odontológico realizado exclusivamente por cirurgião-dentista.
Segundo a legislação vigente, especificamente a Lei nº 6.839/1980, que dispõe sobre o exercício da odontologia, e as normas do Conselho Federal de Odontologia, o cirurgião-dentista pode emitir atestado de óbito quando o falecimento ocorrer em decorrência direta do procedimento odontológico.
No entanto, para que o óbito seja devidamente registrado, é exigido que o atestado seja expedido pelos serviços de patologia ou pelo Instituto Médico Legal (IML), observando os requisitos legais para garantir a correta investigação da causa da morte.
Portanto, a afirmação está correta, pois o óbito em procedimento odontológico demanda atestado expedido por esses órgãos especializados, assegurando a legalidade e a precisão do registro do óbito.
O enunciado trata da necessidade de expedição de atestado de óbito em caso de falecimento de paciente submetido a procedimento odontológico realizado exclusivamente por cirurgião-dentista.
Segundo a legislação vigente, especificamente a Lei nº 6.839/1980, que dispõe sobre o exercício da odontologia, e as normas do Conselho Federal de Odontologia, o cirurgião-dentista pode emitir atestado de óbito quando o falecimento ocorrer em decorrência direta do procedimento odontológico.
No entanto, para que o óbito seja devidamente registrado, é exigido que o atestado seja expedido pelos serviços de patologia ou pelo Instituto Médico Legal (IML), observando os requisitos legais para garantir a correta investigação da causa da morte.
Portanto, a afirmação está correta, pois o óbito em procedimento odontológico demanda atestado expedido por esses órgãos especializados, assegurando a legalidade e a precisão do registro do óbito.