Gabarito: a)
A Lei nº 6.710/1979 dispõe sobre o exercício das atividades dos técnicos em saúde bucal, estabelecendo suas competências e limitações. Segundo essa lei, o técnico em saúde bucal pode participar de levantamentos e estudos epidemiológicos, desde que sob supervisão do cirurgião-dentista.
O Decreto nº 87.689/1982 regulamenta a Lei nº 6.710/1979 e detalha as atribuições do técnico em saúde bucal, confirmando que ele pode atuar em atividades de apoio à saúde pública, incluindo a participação em levantamentos epidemiológicos, exceto na função de examinador, que é exclusiva do cirurgião-dentista.
A Lei nº 11.889/2008 atualiza e amplia as atribuições dos técnicos em saúde bucal, mantendo a necessidade de supervisão do cirurgião-dentista e reforçando que a função de examinador em estudos epidemiológicos é privativa do cirurgião-dentista.
Portanto, o item está correto ao afirmar que o técnico em saúde bucal pode participar da realização de levantamentos e estudos epidemiológicos, exceto na categoria de examinador, sempre sob supervisão do cirurgião-dentista.
A Lei nº 6.710/1979 dispõe sobre o exercício das atividades dos técnicos em saúde bucal, estabelecendo suas competências e limitações. Segundo essa lei, o técnico em saúde bucal pode participar de levantamentos e estudos epidemiológicos, desde que sob supervisão do cirurgião-dentista.
O Decreto nº 87.689/1982 regulamenta a Lei nº 6.710/1979 e detalha as atribuições do técnico em saúde bucal, confirmando que ele pode atuar em atividades de apoio à saúde pública, incluindo a participação em levantamentos epidemiológicos, exceto na função de examinador, que é exclusiva do cirurgião-dentista.
A Lei nº 11.889/2008 atualiza e amplia as atribuições dos técnicos em saúde bucal, mantendo a necessidade de supervisão do cirurgião-dentista e reforçando que a função de examinador em estudos epidemiológicos é privativa do cirurgião-dentista.
Portanto, o item está correto ao afirmar que o técnico em saúde bucal pode participar da realização de levantamentos e estudos epidemiológicos, exceto na categoria de examinador, sempre sob supervisão do cirurgião-dentista.