A lei prevê hipóteses de suspeição e impedimento que proíbem o mesmo juiz que re...

Questão de Organização da Justiça Militar da União da banca COMPERVE aplicada no concurso TJ RN (2020). Confira a resolução completa abaixo:

Q673112•
Organização da Justiça Militar da União•
COMPERVE•
TJ RN•
Administrador de Sites•
2020

A lei prevê hipóteses de suspeição e impedimento que proíbem o mesmo juiz que recebeu o processo de julgá-lo. Nesse caso, o juiz deverá se declarar suspeito ou impedido, devendo o processo ser julgado por um substituto. De acordo com as regras dispostas na Lei de Organização Judiciária, a substituição dar-se-á

por juiz federal, já que os motivos impeditivos são de um juiz estadual .

conforme ordem de substituição estabelecida em resolução do Tribunal de Justiça.

por redistribuição a juiz auxiliar para tramitação em juízo diverso, sem a necessidade de haver compensação.

por juiz leigo com experiência comprovada na matéria, desde que sob a anuência do Tribunal.

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Julgue os itens a seguir, relativos às circunscrições judiciárias
militares e ao Superior Tribunal Militar (STM).

Caso ministro vice-presidente do STM assuma temporariamente o exercício da presidência dessa Corte, os processos de que ele for relator ou revisor deverão ser distribuídos aos demais ministros.

Certo

Errado

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Organização da Justiça Militar da União•
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2019

Segundo Vidigal (2006), os tipos de persuasão naval,

específicos do emprego do Poder Naval em tempo de paz,

classificados quanto aos modos em que os efeitos

políticos se manifestam são:

coesão, comprometimento e dissimulação.

distensão, coerção e comprometimento.

comunicação, coesão e distensão.

sustentação, dissuasão e coerção.

dissimulação, envolvimento e flexibilidade.

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Acerca dos órgãos de primeira instância da justiça militar, julgue o item seguinte.

As atribuições do juiz-auditor corregedor incluem a apresentação de plano anual de correição ao STM.

Certo

Errado

Notificações

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Q673112•Organização da Justiça Militar da União•COMPERVE•TJ RN•Administrador de Sites•2020

Q673112•
Organização da Justiça Militar da União•
COMPERVE•
TJ RN•
Administrador de Sites•
2020