Segundo a Lei nº 6.404/1976, referente à avaliação dos itens patrimoniais e d...

a) as obrigações, os encargos e os riscos classificados no passivo não circulante serão ajustados ao seu valor presente, sendo os demais ajustados quando houver efeito relevante. 

b) os estoques de mercadorias fungíveis destinadas à venda poderão ser avaliados pelo seu valor presente, quando esse for o costume mercantil aceito pela técnica contábil. 

c) os direitos classificados no ativo tangível serão avaliados pelo custo incorrido na aquisição deduzido do saldo da respectiva conta de amortização.

d) os investimentos em participação no capital social de outras sociedades serão avaliados pelo custo de aquisição deduzido de provisão para atender às perdas prováveis na realização do seu valor ou para redução do custo de aquisição ao valor de mercado, quando este for inferior.