Questões Direito Penal Legislação Penal Especial
Teotônio é proprietário rural, atuando em área de pequeno porte onde habita com su...
Responda: Teotônio é proprietário rural, atuando em área de pequeno porte onde habita com suafamília e colhe para subsistência. E com pequeno excesso de produção, atua vendendoos p...
💬 Comentários
Confira os comentários sobre esta questão.
Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c)
De acordo com o Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003), em seu artigo 6º, inciso VII, aos residentes em áreas rurais, maiores de vinte e cinco anos, que comprovem depender do emprego de arma de fogo para prover sua subsistência alimentar familiar, será concedido pela Polícia Federal o porte de arma de fogo, na categoria de caçador para subsistência.
Portanto, Teotônio, como proprietário rural que depende do emprego de arma de fogo para prover sua subsistência alimentar familiar, poderá requerer o porte de arma na categoria de caçador para subsistência, desde que comprove os requisitos legais necessários.
De acordo com o Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003), em seu artigo 6º, inciso VII, aos residentes em áreas rurais, maiores de vinte e cinco anos, que comprovem depender do emprego de arma de fogo para prover sua subsistência alimentar familiar, será concedido pela Polícia Federal o porte de arma de fogo, na categoria de caçador para subsistência.
Portanto, Teotônio, como proprietário rural que depende do emprego de arma de fogo para prover sua subsistência alimentar familiar, poderá requerer o porte de arma na categoria de caçador para subsistência, desde que comprove os requisitos legais necessários.
⚠️ Clique para ver os comentários
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Ver comentários