À luz do Código Penal brasileiro, julgue o item. O cirurgião?dentista deve saber perceb...

Gabarito: a) O Código Penal brasileiro, em seu artigo 136, trata do crime de maus-tratos, que consiste em expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, privando-a de alimentação, cuidados indispensáveis, submetendo-a a trabalho excessivo ou inadequado, ou abusando de meios de correção ou disciplina.

O cirurgião-dentista, como profissional da saúde, deve estar atento a sinais que possam indicar a ocorrência de maus-tratos, pois muitas vezes esses sinais podem ser percebidos durante o atendimento, especialmente em crianças, idosos ou pessoas vulneráveis.

Além disso, o profissional tem o dever ético e legal de identificar e comunicar situações que possam configurar risco à integridade física e psicológica do paciente, colaborando para a proteção dos direitos humanos e a prevenção de crimes.

Portanto, a afirmativa está correta, pois o cirurgião-dentista deve saber perceber sinais de maus-tratos relacionados à privação de alimentação, cuidados, trabalho inadequado ou abuso de disciplina, conforme previsto no Código Penal.