David Castilho
EQUIPE
24/10/2025 • 06:42
Gabarito: c) A Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, adotada pela ONU, estabelece obrigações claras para os Estados Partes no combate à discriminação racial.
A alternativa c) apresenta uma afirmação incorreta porque diz que o Estado Parte só não deverá tomar medidas eficazes para revisar políticas governamentais e modificar disposições que criem ou perpetuem a discriminação. Isso contraria o texto da Convenção, que exige justamente que os Estados adotem medidas eficazes para revisar e modificar políticas e disposições discriminatórias.
As demais alternativas estão corretas, pois refletem o compromisso dos Estados em não praticar, não encorajar, proibir e combater a discriminação racial, além de favorecer organizações e movimentos que promovam a integração racial.
Portanto, a alternativa c) é incorreta porque nega a obrigação fundamental dos Estados de agir para eliminar a discriminação racial, contrariando o disposto na Convenção.
A alternativa c) apresenta uma afirmação incorreta porque diz que o Estado Parte só não deverá tomar medidas eficazes para revisar políticas governamentais e modificar disposições que criem ou perpetuem a discriminação. Isso contraria o texto da Convenção, que exige justamente que os Estados adotem medidas eficazes para revisar e modificar políticas e disposições discriminatórias.
As demais alternativas estão corretas, pois refletem o compromisso dos Estados em não praticar, não encorajar, proibir e combater a discriminação racial, além de favorecer organizações e movimentos que promovam a integração racial.
Portanto, a alternativa c) é incorreta porque nega a obrigação fundamental dos Estados de agir para eliminar a discriminação racial, contrariando o disposto na Convenção.