Quanto ao agravo de instrumento, é correto afirmar que: A) é recurso manejável perante o juízo a quo, que, sem exercero controle de admissibilidade, o encaminhará ao tribunal; B) é cabível para impugnar decisões interlocutórias proferidasna fase de cumprimento de sentença; C) é interponível no prazo de 10 (dez) dias, a contar daintimação da decisão interlocutória; D) o seu desfecho, por votação não unânime que confirme a decisão, enseja a técnica do julgamento complementar; E) é cabível para impugnar decisão indeferitória da gratuidadede justiça, ainda que este tema conste em tópico dasentença.

B) é cabível para impugnar decisões interlocutórias proferidasna fase de cumprimento de sentença;

Quanto ao agravo de instrumento, é correto afirmar que:

Quanto ao agravo de instrumento, é correto afirmar que:

✂️ a)
é recurso manejável perante o juízo a quo, que, sem exercero controle de admissibilidade, o encaminhará ao tribunal;
✂️ b)
é cabível para impugnar decisões interlocutórias proferidasna fase de cumprimento de sentença;
✂️ c)
é interponível no prazo de 10 (dez) dias, a contar daintimação da decisão interlocutória;
✂️ d) o seu desfecho, por votação não unânime que confirme a
decisão, enseja a técnica do julgamento complementar;
✂️ e)
é cabível para impugnar decisão indeferitória da gratuidadede justiça, ainda que este tema conste em tópico dasentença.

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