Questões Direito Constitucional
Assinale a opção que apresenta o princípio constitucional que se aplica diretament...
Responda: Assinale a opção que apresenta o princípio constitucional que se aplica diretamente à carreira de defensoria pública.
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Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b) independência funcional.
A carreira da Defensoria Pública está diretamente vinculada ao princípio da independência funcional, previsto no artigo 134, parágrafo 5º, da Constituição Federal. Esse princípio assegura que os defensores públicos atuem com autonomia e liberdade para exercer suas funções, sem sofrer interferências externas.
A independência funcional é fundamental para garantir que a Defensoria Pública possa defender os interesses dos assistidos, especialmente os hipossuficientes, com imparcialidade e segurança jurídica.
As outras alternativas, embora relacionadas a princípios aplicáveis a servidores públicos ou membros do Ministério Público, não são específicas ou diretamente aplicáveis à carreira da Defensoria Pública. Por exemplo, a inamovibilidade e a vitaliciedade são características típicas de magistrados e membros do Ministério Público, não da Defensoria Pública.
Portanto, a alternativa correta é a letra b, que destaca o princípio da independência funcional, essencial para o exercício da atividade da Defensoria Pública.
A carreira da Defensoria Pública está diretamente vinculada ao princípio da independência funcional, previsto no artigo 134, parágrafo 5º, da Constituição Federal. Esse princípio assegura que os defensores públicos atuem com autonomia e liberdade para exercer suas funções, sem sofrer interferências externas.
A independência funcional é fundamental para garantir que a Defensoria Pública possa defender os interesses dos assistidos, especialmente os hipossuficientes, com imparcialidade e segurança jurídica.
As outras alternativas, embora relacionadas a princípios aplicáveis a servidores públicos ou membros do Ministério Público, não são específicas ou diretamente aplicáveis à carreira da Defensoria Pública. Por exemplo, a inamovibilidade e a vitaliciedade são características típicas de magistrados e membros do Ministério Público, não da Defensoria Pública.
Portanto, a alternativa correta é a letra b, que destaca o princípio da independência funcional, essencial para o exercício da atividade da Defensoria Pública.
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