Rodrigo e Joaquim foram acusados de praticar um crime deestelionato. Ap...

Responda: Rodrigo e Joaquim foram acusados de praticar um crime deestelionato. Após o devido processo, foram condenados pelo juizna sentença. A defesa técnica de Rodrigo interpôs r...

Rodrigo e Joaquim foram acusados de praticar um crime de

estelionato. Após o devido processo, foram condenados pelo juiz

na sentença. A defesa técnica de Rodrigo interpôs recurso de

apelação, enquanto Joaquim conformou-se com a pena imposta.

Ao apreciar o recurso, o Tribunal de Justiça reconheceu a

extinção da punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva.

Com referência a essa situação hipotética, é correto afirmar que a

decisão:

✂️ a)
sempre beneficiará todos os réus, mesmo os que nãointerpuseram recurso;
✂️ b) beneficiará somente o réu que interpôs recurso de apelação;
✂️ c)
pode não beneficiar todos os réus, a depender dofundamento utilizado para o cálculo da prescrição;
✂️ d)
somente beneficiará aos corréus que expressamente assimrequeiram nos autos;
✂️ e) terá seu efeito limitado aos recorrentes.