Questões Legislação Federal

Cristiano é guarda municipal do município TX, de médio porte, e chefia o grupo

Responda: Cristiano é guarda municipal do município TX, de médio porte, e chefia o gruporesponsável pelo ordenamento urbano na área central, sendo acompanhado, nas suasatividades, ...


1Q673611 | Legislação Federal, Guarda Municipal, Prefeitura de Boa Vista RR, SELECON, 2020

Cristiano é guarda municipal do município TX, de médio porte, e chefia o grupo
responsável pelo ordenamento urbano na área central, sendo acompanhado, nas suas
atividades, por fiscais de posturas. Diante da possibilidade de eventuais distúrbios,
orienta sua equipe de acordo com os padrões estabelecidos pela legislação nacional.
Nos termos da Lei federal nº 13.022/2014 (Estatuto Geral das Guardas Municipais), um
dos princípios mínimos aplicáveis pelas guardas municipais consiste no uso:
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💬 Comentários

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David Castilho
Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)

De acordo com a Lei federal nº 13.022/2014, que institui o Estatuto Geral das Guardas Municipais, um dos princípios mínimos aplicáveis pelas guardas municipais é o uso progressivo da força. Isso significa que a utilização da força deve ser gradual, iniciando com meios não violentos e evoluindo progressivamente para meios mais intensos somente se necessário, de forma proporcional à resistência ou à gravidade da situação enfrentada. Esse princípio visa garantir a segurança e a integridade física de todos os envolvidos, buscando resolver conflitos de forma pacífica sempre que possível.
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