Por David Castilho em 03/01/2025 13:46:38🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: e)
O princípio da descentralização e comando único está previsto no artigo 198 da Constituição Federal, que trata da organização do Sistema Único de Saúde (SUS). Esse princípio estabelece a distribuição de poderes e responsabilidades aos entes federativos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios), garantindo a autonomia e soberania de cada um em suas decisões e atividades, mas com um comando único em cada esfera de governo para evitar a fragmentação e garantir a eficiência na gestão da saúde pública.
O princípio da descentralização e comando único está previsto no artigo 198 da Constituição Federal, que trata da organização do Sistema Único de Saúde (SUS). Esse princípio estabelece a distribuição de poderes e responsabilidades aos entes federativos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios), garantindo a autonomia e soberania de cada um em suas decisões e atividades, mas com um comando único em cada esfera de governo para evitar a fragmentação e garantir a eficiência na gestão da saúde pública.