De acordo com a Constituição da República, o Regime Próprio de Previdência Socia...

Questão de Direito Previdenciário da banca VUNESP aplicada no concurso Valiprev SP (2020). Confira a resolução completa abaixo:

Q673785•
Direito Previdenciário•
VUNESP•
Valiprev SP•
Procurador•
2020

De acordo com a Constituição da República, o Regime Próprio de Previdência Social dos Municípios é disciplinado por normas

federais, estaduais e municipais, eis que inserido no âmbito da competência comum.

municipais, apenas, eis que inserido no âmbito da competência privativa do Município.

nacionais e municipais, eis que inserido no âmbito da competência concorrente.

municipais, apenas, eis que inserido dentre as matérias de peculiar interesse local.

nacionais, estaduais e municipais, eis que inserido no âmbito da competência decorrente.

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Silvia trabalhou na empresa X, de janeiro de 2009 a janeiro de 2010, como digitadora, quando foi acometida de tendinite, por 30 dias, que a impedia de exercer suas atividades habituais. Submetida a tratamento médico, recuperou-se para suas atividades. Nessa situação, Silvia teve direito a receber

auxílio-acidente.

aposentadoria por invalidez.

auxílio-doença.

reabilitação profissional.

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João Junior, Marília e Renato.

João Junior, Maria, Marília, Renato e Norma.

Marília, Renato, Miriam e Norma.

Maria, João Junior, Marília, Renato e Norma.

João Junior, Marília, Renato, Maria, Norma e Miriam.

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INSS•
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aposentadoria por idade.

auxílio-doença.

aposentadoria especial.

aposentadoria por invalidez.

aposentadoria por tempo de contribuição.