Assinale a alternativa INCORRETA: A) A Constituição de 1934 foi a primeira a tratar do Ministério Público como instituição, no capítulo “órgãos auxiliares à justiça”. B) Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, pacificada na ADPF 54, não configura crime a interrupção de gestação de feto anencefálico. C) O Supremo Tribunal Federal consolidou entendimento no sentido da ilegalidade do início do cumprimento da pena mesmo após a condenação em segunda instância. D) A Constituição de 1891 inaugurou no nosso direito constitucional o chamado controle difuso de constitucionalidade.

A) A Constituição de 1934 foi a primeira a tratar do Ministério Público como instituição, no capítulo “órgãos auxiliares à justiça”.

Assinale a alternativa

Assinale a alternativa INCORRETA:

✂️ a)
A Constituição de 1934 foi a primeira a tratar do Ministério Público como instituição, no capítulo “órgãos auxiliares à justiça”.
✂️ b)
Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, pacificada na ADPF 54, não configura crime a interrupção de gestação de feto anencefálico.
✂️ c)
O Supremo Tribunal Federal consolidou entendimento no sentido da ilegalidade do início do cumprimento da pena mesmo após a condenação em segunda instância.
✂️ d)
A Constituição de 1891 inaugurou no nosso direito constitucional o chamado controle difuso de constitucionalidade.