Fábio é professor e, nas horas vagas, grava documentários em que estabel...

Fábio é professor e, nas horas vagas, grava documentários em que estabelece opiniões pessoais sobre umavariada gama de assuntos e pessoas, sendo seus projetos divulgados pela rede d...


Fábio é professor e, nas horas vagas, grava documentários em que estabelece opiniões pessoais sobre uma
variada gama de assuntos e pessoas, sendo seus projetos divulgados pela rede de internet. Geremias, ao tomar
conhecimento de determinado documentário, se julga ofendido e postula a exclusão total do vídeo que está
prestes a ser divulgado em cadeia de televisão aberta. Nesse caso, a rede de televisão pode divulgar o vídeo com
base no direito fundamental de:

🚀 Desbloqueie a explicação completa

Veja comentários detalhados e resoluções exclusivas para entender o gabarito desta questão.

  • Ingrid Nunes
    Ingrid Nunes
    31/12/1969 • 21:00
    Gabarito: b)

    A liberdade de pensamento é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal, que assegura a liberdade de expressão e opinião. Isso significa que Fábio tem o direito de expressar suas opiniões e ideias por meio de seus documentários, desde que não viole outros direitos fundamentais de terceiros.

    Portanto, no caso apresentado, a rede de televisão pode divulgar o vídeo de Fábio com base no direito fundamental da liberdade de pensamento. Caso Geremias se sinta ofendido, ele pode buscar outros meios legais para resolver a questão, como ações judiciais por danos morais, por exemplo.
🔒
Conteúdo restrito

Cadastre-se para visualizar comentários e resoluções.

Criar conta grátis

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência. Política de Privacidade.