Com  base  nessa  ...


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   Após passar por uma  revolução, o Estado X  teve sua  Constituição  imposta  de  forma  unilateral  por  um  grupo  revolucionário.  Suas  regras  eram  sistematizadas  e  organizadas em um único documento, extenso e com regras  minuciosas,  que  poderiam  ser  tratadas  por  meio  de  leis  infraconstitucionais.  Essa  Constituição  poderia  ser  alterada  com  o  mesmo  procedimento  de  alteração  de  uma  lei  não  constitucional,  buscando  conferir  legitimidade  meramente  formal aos  detentores  do  poder, em  seu  próprio  benefício,   e  prevalecendo regras individualizadas, como normas constitucionais revestidas de pouco grau de abstração. 

Com  base  nessa  situação  hipotética,  julgue  o  item.


Quanto  à  extensão,  as  constituições  podem  ser  classificadas  como  sintéticas  ou  analíticas.  É  possível  verificar,  pelas  características  descritas,  que  a  Constituição  do  Estado  X  é  sintética,  por  estar  organizada e sistematizada em um único texto.

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  • Giovanna Daniel
    Giovanna Daniel
    31/12/1969 • 21:00
    O item está incorreto.
    A Constituição do Estado X, conforme descrita, é classificada como analítica (ou prolixa), e não sintética, quanto à extensão.
    As características que a definem como analítica são:
    Extensa: O texto menciona que o documento é "extenso".
    Regras minuciosas: A descrição aponta a presença de "regras minuciosas, que poderiam ser tratadas por meio de leis infraconstitucionais".
    Baixo grau de abstração: Prevalecem "regras individualizadas, como normas constitucionais revestidas de pouco grau de abstração".
    Em contrapartida, uma constituição sintética é concisa e trata apenas das normas fundamentais e princípios básicos da organização do Estado e dos direitos e deveres básicos, deixando matérias pormenorizadas para a legislação ordinária.
    O fato de estar organizada em um único texto (classificação quanto à sistemática, sendo reduzida ou unitária) não a torna sintética quanto à extensão, pois o conteúdo é detalhado e extenso.
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