Questões Direito Constitucional Conceito e Classificação das Constituições
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Por Giovanna Daniel em 31/12/1969 21:00:00
O item está incorreto.
A Constituição do Estado X, conforme descrita, é classificada como analítica (ou prolixa), e não sintética, quanto à extensão.
As características que a definem como analítica são:
Extensa: O texto menciona que o documento é "extenso".
Regras minuciosas: A descrição aponta a presença de "regras minuciosas, que poderiam ser tratadas por meio de leis infraconstitucionais".
Baixo grau de abstração: Prevalecem "regras individualizadas, como normas constitucionais revestidas de pouco grau de abstração".
Em contrapartida, uma constituição sintética é concisa e trata apenas das normas fundamentais e princípios básicos da organização do Estado e dos direitos e deveres básicos, deixando matérias pormenorizadas para a legislação ordinária.
O fato de estar organizada em um único texto (classificação quanto à sistemática, sendo reduzida ou unitária) não a torna sintética quanto à extensão, pois o conteúdo é detalhado e extenso.
A Constituição do Estado X, conforme descrita, é classificada como analítica (ou prolixa), e não sintética, quanto à extensão.
As características que a definem como analítica são:
Extensa: O texto menciona que o documento é "extenso".
Regras minuciosas: A descrição aponta a presença de "regras minuciosas, que poderiam ser tratadas por meio de leis infraconstitucionais".
Baixo grau de abstração: Prevalecem "regras individualizadas, como normas constitucionais revestidas de pouco grau de abstração".
Em contrapartida, uma constituição sintética é concisa e trata apenas das normas fundamentais e princípios básicos da organização do Estado e dos direitos e deveres básicos, deixando matérias pormenorizadas para a legislação ordinária.
O fato de estar organizada em um único texto (classificação quanto à sistemática, sendo reduzida ou unitária) não a torna sintética quanto à extensão, pois o conteúdo é detalhado e extenso.
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