Questões Direito Constitucional Extradição
O processo é fenômeno correlato à atuação doEstado. Sobre sua formação,...
Responda: O processo é fenômeno correlato à atuação doEstado. Sobre sua formação, extinção e suspensãodo processo, analise as afirmativas abaixo e dêvalores de Verdadeir...
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: e)
O processo é um fenômeno jurídico que depende da atuação do Estado para sua formação, desenvolvimento e extinção, conforme previsto no Código de Processo Civil (CPC).
A primeira afirmativa está correta, pois o CPC, no artigo 313, inciso I, prevê a suspensão do processo pela arguição de impedimento ou suspeição do juiz.
A segunda afirmativa também é verdadeira. Durante a suspensão do processo, em regra, não se praticam atos processuais, mas o juiz pode determinar atos urgentes para evitar dano irreparável, exceto quando a suspensão decorrer de impedimento ou suspeição, conforme o artigo 313, parágrafo 2º do CPC.
A terceira afirmativa é verdadeira, pois a morte da parte é causa de suspensão do processo, conforme artigo 313, inciso II do CPC, até que seja habilitado o sucessor ou representante legal.
A quarta afirmativa está correta, pois o CPC, no artigo 313, inciso IV, prevê a suspensão do processo por motivo de força maior.
Assim, todas as afirmativas são verdadeiras, confirmando o gabarito oficial e a resposta mais marcada, que é a alternativa e).
O processo é um fenômeno jurídico que depende da atuação do Estado para sua formação, desenvolvimento e extinção, conforme previsto no Código de Processo Civil (CPC).
A primeira afirmativa está correta, pois o CPC, no artigo 313, inciso I, prevê a suspensão do processo pela arguição de impedimento ou suspeição do juiz.
A segunda afirmativa também é verdadeira. Durante a suspensão do processo, em regra, não se praticam atos processuais, mas o juiz pode determinar atos urgentes para evitar dano irreparável, exceto quando a suspensão decorrer de impedimento ou suspeição, conforme o artigo 313, parágrafo 2º do CPC.
A terceira afirmativa é verdadeira, pois a morte da parte é causa de suspensão do processo, conforme artigo 313, inciso II do CPC, até que seja habilitado o sucessor ou representante legal.
A quarta afirmativa está correta, pois o CPC, no artigo 313, inciso IV, prevê a suspensão do processo por motivo de força maior.
Assim, todas as afirmativas são verdadeiras, confirmando o gabarito oficial e a resposta mais marcada, que é a alternativa e).
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