A Lei Federal nº 7.7...
Responda: A Lei Federal nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. A respeito das con...
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: e)
A Lei Federal nº 7.716/1989 define os crimes resultantes de preconceito de raça ou cor. Vamos analisar cada alternativa:
a) Correto. De acordo com a lei, é crime recusar ou impedir acesso a estabelecimento comercial, negando-se a servir, atender ou receber cliente ou comprador.
b) Correto. Também está previsto como crime recusar, negar ou impedir a inscrição ou ingresso de aluno em estabelecimento de ensino público ou privado de qualquer grau.
c) Correto. É crime impedir o acesso ou recusar atendimento em restaurantes, bares, confeitarias, ou locais semelhantes abertos ao público.
d) Correto. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional também é considerado crime pela lei.
e) Incorreto. A alternativa e) está errada. A lei proíbe a comercialização, distribuição ou veiculação de símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gramada, para fins de divulgação do nazismo. Portanto, essa conduta é considerada crime, não sendo amparada pela liberdade de expressão.
Portanto, a alternativa incorreta é a letra e).
A Lei Federal nº 7.716/1989 define os crimes resultantes de preconceito de raça ou cor. Vamos analisar cada alternativa:
a) Correto. De acordo com a lei, é crime recusar ou impedir acesso a estabelecimento comercial, negando-se a servir, atender ou receber cliente ou comprador.
b) Correto. Também está previsto como crime recusar, negar ou impedir a inscrição ou ingresso de aluno em estabelecimento de ensino público ou privado de qualquer grau.
c) Correto. É crime impedir o acesso ou recusar atendimento em restaurantes, bares, confeitarias, ou locais semelhantes abertos ao público.
d) Correto. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional também é considerado crime pela lei.
e) Incorreto. A alternativa e) está errada. A lei proíbe a comercialização, distribuição ou veiculação de símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gramada, para fins de divulgação do nazismo. Portanto, essa conduta é considerada crime, não sendo amparada pela liberdade de expressão.
Portanto, a alternativa incorreta é a letra e).
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