O sistema de rádio e televisão brasileiro obedece a uma lógica fundamentalmente
estatal e pública, uma vez que as empresas que exploram os serviços de radiodifusão
são autorizadas a funcionar por uma concessão do Estado,previsto na Constituição
Brasileira de 1988. Nesse sentido, as concessões de radiodifusão são autorizadas
pelo(a)