Matheus Fernandes
EQUIPE
03/01/2025 • 13:48
Gabarito: a) reserva de jurisdição
A reserva de jurisdição é um princípio que determina que certas decisões ou atos só podem ser realizados por autoridades judiciais, ou seja, somente um juiz pode autorizar determinadas medidas, como a interceptação de comunicações telefônicas, como no caso apresentado na questão.
No caso do exemplo, Joelson, que preside a investigação, precisa solicitar autorização judicial para poder interceptar as ligações telefônicas dos investigados, respeitando assim a reserva de jurisdição, que garante a imparcialidade e a legalidade das medidas tomadas durante o processo de investigação.
A reserva de jurisdição é um princípio que determina que certas decisões ou atos só podem ser realizados por autoridades judiciais, ou seja, somente um juiz pode autorizar determinadas medidas, como a interceptação de comunicações telefônicas, como no caso apresentado na questão.
No caso do exemplo, Joelson, que preside a investigação, precisa solicitar autorização judicial para poder interceptar as ligações telefônicas dos investigados, respeitando assim a reserva de jurisdição, que garante a imparcialidade e a legalidade das medidas tomadas durante o processo de investigação.