Questões Legislação Tributária Estadual

Esse programa estabelece a classificação do contribuinte de acordo com a sua regularida...

Responda: Esse programa estabelece a classificação do contribuinte de acordo com a sua regularidade tributária, de modo a ser dispensado tratamento favorecido de acordo com sua classificação.

1Q674538 | Legislação Tributária Estadual, Auditor Fiscal da Receita Estadual, SEFAZ AL, CESPE CEBRASPE, 2020

Texto associado.
À luz da Lei n.º 8.085/2018 do estado de Alagoas, que instituiu o Programa Contribuinte Arretado, julgue o item que se segue.
Esse programa estabelece a classificação do contribuinte de acordo com a sua regularidade tributária, de modo a ser dispensado tratamento favorecido de acordo com sua classificação.
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