O Código Penal prevê, em seu artigo 140, a injúria
racial como crime, considerando a ofensa feita a
uma determinada pessoa com referência à sua
raça, cor, etnia, religião ou origem. Sobre a injúria
racial assinale a alternativa correta.
O Código Penal prevê, em seu artigo 140, a injúriaracial como crime, considerand...
Questão de Direito Penal da banca IBFC aplicada no concurso SAEB BA (2020). Confira a resolução completa abaixo: