Questão de Direito Penal

Question

O Código Penal prevê, em seu artigo 140, a injúriaracial como crime, considerando a ofensa feita auma determinada pessoa com referência à suaraça, cor, etnia, religião ou origem. Sobre a injúriaracial assinale a alternativa correta.

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D) Cabe fiança

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A)

Tem como bem jurídico a dignidade humana dacoletividade

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B)  Trata-se de ação penal pública incondicionada

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C)  É imprescritível

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E)

A pena aplicada é detenção, de um a seismeses, ou multa

O Código Penal prevê, em seu artigo 140, a injúriaracial como...

O Código Penal prevê, em seu artigo 140, a injúriaracial como crime, considerando a ofensa feita auma determinada pessoa com referência à suaraça, cor, etnia, ...

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