Questões Direito Penal Crimes contra a Honra 3153 Injúria

O Código Penal prevê, em seu artigo 140, a injúriaracial como crime, co...

Responda: O Código Penal prevê, em seu artigo 140, a injúriaracial como crime, considerando a ofensa feita auma determinada pessoa com referência à suaraça, cor, etnia, ...


1Q674587 | Direito Penal, Crimes contra a Honra 3153 Injúria, Soldado, SAEB BA, IBFC, 2020

O Código Penal prevê, em seu artigo 140, a injúria
racial como crime, considerando a ofensa feita a
uma determinada pessoa com referência à sua
raça, cor, etnia, religião ou origem. Sobre a injúria
racial assinale a alternativa correta.
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