Letícia Cunha
EQUIPE
24/10/2025 • 06:33
Gabarito: a)
A associação pública é realmente a pessoa jurídica que resulta de um consórcio público e que assume personalidade jurídica de direito público.
Segundo a Lei nº 11.107/2005, que dispõe sobre consórcios públicos, as entidades consorciadas podem criar uma pessoa jurídica de direito público para a gestão de interesses comuns, denominada associação pública.
Essa associação pública tem personalidade jurídica própria, distinta das entidades que a compõem, e atua no âmbito do direito público, o que a diferencia das associações privadas.
Portanto, a afirmativa está correta, pois define adequadamente o conceito de associação pública conforme a legislação vigente.
A associação pública é realmente a pessoa jurídica que resulta de um consórcio público e que assume personalidade jurídica de direito público.
Segundo a Lei nº 11.107/2005, que dispõe sobre consórcios públicos, as entidades consorciadas podem criar uma pessoa jurídica de direito público para a gestão de interesses comuns, denominada associação pública.
Essa associação pública tem personalidade jurídica própria, distinta das entidades que a compõem, e atua no âmbito do direito público, o que a diferencia das associações privadas.
Portanto, a afirmativa está correta, pois define adequadamente o conceito de associação pública conforme a legislação vigente.