Gabarito: b) Errado.
De acordo com o Código de Processo Ético Odontológico (CPEO), especificamente no artigo que trata da sustentação oral, o tempo destinado para a sustentação oral é fixado para o processo como um todo, e não individualmente para cada acusado. Ou seja, mesmo que haja mais de um cirurgião-dentista acusado no mesmo processo, o tempo total para a sustentação oral não é multiplicado pelo número de acusados.
Isso significa que o colegiado ou a comissão responsável pelo julgamento deve organizar a sustentação oral dentro do tempo total previsto, distribuindo-o entre os acusados ou seus representantes, se for o caso. Portanto, a afirmação de que cada acusado teria dez minutos para a sustentação oral está incorreta.
Essa regra visa garantir a celeridade e a organização do processo ético, evitando prolongamentos desnecessários e assegurando o direito à ampla defesa dentro de limites razoáveis.
Assim, a resposta correta é 'Errado', conforme o gabarito oficial e a interpretação do Código de Processo Ético Odontológico.
De acordo com o Código de Processo Ético Odontológico (CPEO), especificamente no artigo que trata da sustentação oral, o tempo destinado para a sustentação oral é fixado para o processo como um todo, e não individualmente para cada acusado. Ou seja, mesmo que haja mais de um cirurgião-dentista acusado no mesmo processo, o tempo total para a sustentação oral não é multiplicado pelo número de acusados.
Isso significa que o colegiado ou a comissão responsável pelo julgamento deve organizar a sustentação oral dentro do tempo total previsto, distribuindo-o entre os acusados ou seus representantes, se for o caso. Portanto, a afirmação de que cada acusado teria dez minutos para a sustentação oral está incorreta.
Essa regra visa garantir a celeridade e a organização do processo ético, evitando prolongamentos desnecessários e assegurando o direito à ampla defesa dentro de limites razoáveis.
Assim, a resposta correta é 'Errado', conforme o gabarito oficial e a interpretação do Código de Processo Ético Odontológico.