Com base nesse caso hipotético e no Código de Processo Ético Odontológico vigente, julg...
Responda: Com base nesse caso hipotético e no Código de Processo Ético Odontológico vigente, julgue o item. Caso haja mais de um cirurgião?dentista acusado no mesmo processo, no momento do julgamento, cada u...
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b) Errado.
De acordo com o Código de Processo Ético Odontológico (CPEO), especificamente no artigo que trata da sustentação oral, o tempo destinado para a sustentação oral é fixado para o processo como um todo, e não individualmente para cada acusado. Ou seja, mesmo que haja mais de um cirurgião-dentista acusado no mesmo processo, o tempo total para a sustentação oral não é multiplicado pelo número de acusados.
Isso significa que o colegiado ou a comissão responsável pelo julgamento deve organizar a sustentação oral dentro do tempo total previsto, distribuindo-o entre os acusados ou seus representantes, se for o caso. Portanto, a afirmação de que cada acusado teria dez minutos para a sustentação oral está incorreta.
Essa regra visa garantir a celeridade e a organização do processo ético, evitando prolongamentos desnecessários e assegurando o direito à ampla defesa dentro de limites razoáveis.
Assim, a resposta correta é 'Errado', conforme o gabarito oficial e a interpretação do Código de Processo Ético Odontológico.
De acordo com o Código de Processo Ético Odontológico (CPEO), especificamente no artigo que trata da sustentação oral, o tempo destinado para a sustentação oral é fixado para o processo como um todo, e não individualmente para cada acusado. Ou seja, mesmo que haja mais de um cirurgião-dentista acusado no mesmo processo, o tempo total para a sustentação oral não é multiplicado pelo número de acusados.
Isso significa que o colegiado ou a comissão responsável pelo julgamento deve organizar a sustentação oral dentro do tempo total previsto, distribuindo-o entre os acusados ou seus representantes, se for o caso. Portanto, a afirmação de que cada acusado teria dez minutos para a sustentação oral está incorreta.
Essa regra visa garantir a celeridade e a organização do processo ético, evitando prolongamentos desnecessários e assegurando o direito à ampla defesa dentro de limites razoáveis.
Assim, a resposta correta é 'Errado', conforme o gabarito oficial e a interpretação do Código de Processo Ético Odontológico.
Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b) Errado.
De acordo com o Código de Processo Ético Odontológico (CPEO), especificamente no artigo que trata da sustentação oral, não há previsão de que cada cirurgião-dentista acusado em um mesmo processo tenha direito a um tempo individual de dez minutos para sustentação oral.
O CPEO estabelece regras para o procedimento ético, incluindo a sustentação oral, mas o tempo é geralmente fixado para o processo como um todo, não individualmente para cada acusado.
Portanto, a afirmativa de que cada cirurgião-dentista acusado terá dez minutos para sustentação oral está incorreta, pois o tempo é concedido ao conjunto dos acusados, e não individualmente.
Essa interpretação está alinhada com o entendimento do Conselho Federal de Odontologia e as normas do processo ético, que visam garantir a celeridade e a organização do julgamento, evitando excessos de tempo para sustentações orais múltiplas no mesmo processo.
De acordo com o Código de Processo Ético Odontológico (CPEO), especificamente no artigo que trata da sustentação oral, não há previsão de que cada cirurgião-dentista acusado em um mesmo processo tenha direito a um tempo individual de dez minutos para sustentação oral.
O CPEO estabelece regras para o procedimento ético, incluindo a sustentação oral, mas o tempo é geralmente fixado para o processo como um todo, não individualmente para cada acusado.
Portanto, a afirmativa de que cada cirurgião-dentista acusado terá dez minutos para sustentação oral está incorreta, pois o tempo é concedido ao conjunto dos acusados, e não individualmente.
Essa interpretação está alinhada com o entendimento do Conselho Federal de Odontologia e as normas do processo ético, que visam garantir a celeridade e a organização do julgamento, evitando excessos de tempo para sustentações orais múltiplas no mesmo processo.
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