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Alan atua na coordenação jurídica do município TX, sendo-lhe solicitado estudo par...

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1Q674754 | Não definido, Guarda Municipal, Prefeitura de Boa Vista RR, SELECON, 2020

Alan atua na coordenação jurídica do município TX, sendo-lhe solicitado estudo para
organizar a estrutura normativa da Guarda Municipal local. Nos termos da Lei nº
1.012/2007 do município de Boa Vista, a Guarda Municipal é fundada na disciplina, na
precedência e na:
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Equipe Gabarite
Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c) A questão trata da estrutura normativa da Guarda Municipal conforme a Lei nº 1.012/2007 do município de Boa Vista.

A Guarda Municipal, como órgão de segurança pública municipal, deve ser organizada com base em princípios que garantam sua disciplina interna e funcionamento adequado. Segundo a lei mencionada, a Guarda Municipal é fundada na disciplina, na precedência e na hierarquia.

A hierarquia é um princípio fundamental em organizações militares e paramilitares, como as guardas municipais, pois estabelece a cadeia de comando e a ordem para o cumprimento das funções.

As outras alternativas, como organização, respeitabilidade e solidariedade, embora importantes, não são os fundamentos expressamente previstos na lei para a estrutura normativa da Guarda Municipal.

Portanto, a alternativa correta é a letra c) hierarquia, que está em consonância com o texto legal e o gabarito oficial.
Matheus Fernandes
Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c)

A questão trata da estrutura normativa da Guarda Municipal conforme a Lei nº 1.012/2007 do município de Boa Vista. Essa lei estabelece os princípios que fundamentam a organização da Guarda Municipal.

De acordo com o texto da lei, a Guarda Municipal é fundada na disciplina, na precedência e na hierarquia. Esses três elementos são essenciais para garantir a ordem, o funcionamento adequado e a cadeia de comando dentro da instituição.

A disciplina assegura o cumprimento das normas e o comportamento adequado dos integrantes. A precedência refere-se à ordem de importância ou prioridade dentro da organização. Já a hierarquia estabelece os níveis de autoridade e subordinação, fundamental para o funcionamento de qualquer órgão de segurança.

As outras alternativas, como organização, respeitabilidade e solidariedade, embora importantes em contextos gerais, não são os fundamentos específicos destacados pela lei para a Guarda Municipal de Boa Vista.

Portanto, a alternativa correta é a letra c) hierarquia, conforme previsto na legislação municipal mencionada.
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