Gabarito: a)
A licitação é realmente um procedimento administrativo disciplinado por lei, conforme o artigo 3º da Lei nº 8.666/1993, que regula as licitações e contratos da Administração Pública.
Além disso, a licitação deve observar critérios objetivos para a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração, garantindo a observância do princípio da isonomia, que assegura tratamento igualitário a todos os concorrentes.
O procedimento é conduzido por órgão competente, que deve seguir os princípios e regras estabelecidos para garantir transparência, legalidade e eficiência no processo.
Portanto, a afirmativa está correta ao descrever a licitação como procedimento administrativo prévio, disciplinado por lei e ato administrativo, com critérios objetivos e observância do princípio da isonomia.
A licitação é realmente um procedimento administrativo disciplinado por lei, conforme o artigo 3º da Lei nº 8.666/1993, que regula as licitações e contratos da Administração Pública.
Além disso, a licitação deve observar critérios objetivos para a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração, garantindo a observância do princípio da isonomia, que assegura tratamento igualitário a todos os concorrentes.
O procedimento é conduzido por órgão competente, que deve seguir os princípios e regras estabelecidos para garantir transparência, legalidade e eficiência no processo.
Portanto, a afirmativa está correta ao descrever a licitação como procedimento administrativo prévio, disciplinado por lei e ato administrativo, com critérios objetivos e observância do princípio da isonomia.