Questões Filosofia e Sociologia do Direito

Segundo Norberto Bobbio, o ordenamento jurídico não tolera antinomias, e suas normas di...

Responda: Segundo Norberto Bobbio, o ordenamento jurídico não tolera antinomias, e suas normas distinguem-se nos âmbitos da validade


1Q675303 | Filosofia e Sociologia do Direito, Promotor de Justiça de Entrância Inicial, MPE CE, CESPE CEBRASPE, 2020

Segundo Norberto Bobbio, o ordenamento jurídico não tolera antinomias, e suas normas distinguem-se nos âmbitos da validade
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Camila Duarte
Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)

Segundo Norberto Bobbio, o ordenamento jurídico não tolera antinomias, e suas normas distinguem-se nos âmbitos da validade temporal, espacial, pessoal e material.

Isso significa que as normas jurídicas devem ser claras e consistentes, evitando contradições e garantindo a segurança jurídica dentro do ordenamento jurídico.

Portanto, as normas jurídicas devem ser válidas em relação ao tempo, ao espaço, às pessoas a quem se destinam e ao objeto que regulam.
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