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João procurou o Ministério Público e solicitou o ajuizamento damedida j...

Responda: João procurou o Ministério Público e solicitou o ajuizamento damedida judicial cabível para que o seu único vizinho fosseproibido de ouvir música em volume elevado, o que...


Q675372 | Direito Penal, Ação Penal Pública, Oficial de Justiça, TJ RS, FGV, 2020

João procurou o Ministério Público e solicitou o ajuizamento da
medida judicial cabível para que o seu único vizinho fosse
proibido de ouvir música em volume elevado, o que lhe causava
grande incômodo. Maria, por sua vez, também se dirigiu à
instituição para que fossem adotadas providências visando à
cessação do despejo de esgoto in natura no único rio da região, o
que estava afetando a fauna aquática e comprometendo o
abastecimento de água para todos que dependiam desse rio.
Os interesses envolvidos nas narrativas de João e Maria são de
natureza:
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