Questão de Direito Constitucional

Question

A nacionalidade é reconhecida como um direito fundamental pela Constituição Brasileira. Contudo, estabelece situações em que será possível a sua perda. Sobre essas situações de perda e reaquisição da nacionalidade brasileira, assinale a alternativa incorreta.

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E)

Será decidida a perda da nacionalidade do brasileiro que tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional

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A)

Uma das situações de perda da nacionalidade é a aquisição de outra nacionalidade, salvo no caso de imposição de naturalização, pela norma estrangeira, ao brasileiro residente em Estado estrangeiro, como condição para permanência em seu território ou para o exercício de direitos civil

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B)

O indivíduo que nasceu no território brasileiro, filho de italianos que estavam em férias no Brasil, será brasileiro nato e poderá adquirir a nacionalidade italiana sem perder a brasileira

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C) Perderá a nacionalidade o brasileiro nato ou naturalizado que, voluntariamente, adquirir outra nacionalidade

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D)

Aquele que perder a nacionalidade por meio de cancelamento da naturalização, não poderá readquirila a não ser mediante ação rescisória, nunca mediante de um novo processo de naturalização

A nacional...

A nacionalidade é reconhecida como um direito fundamental pela Constituição Brasileira. Contudo, estabelece situações em que será ...

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