Instaurada a audiência e não sendo frutífera a primeira tentativa conciliatória, o Juiz que conduzia a audiência na 1ª Vara do Trabalho de Avaré, entendeu por inverter o ônus da prova, determinando à Reclamada o ônus de fato constitutivo de direito. Nessa circunstância, é correto afirmar que a decisão A) é válida, visto tratar-se de uma discricionariedade do Juízo. B) é inválida, porque não existe hipótese em que o Juízo possa inverter o ônus da prova. C) é válida, ainda que gere situação de extrema dificuldade para desincumbência do encargo. D) é válida desde que fundamentada e proferida antes da abertura da instrução processual. E) é inválida, porque a legislação é taxativa quanto ao ônus da prova do Reclamante, quando se trata de fato constitutivo de direito.

D) é válida desde que fundamentada e proferida antes da abertura da instrução processual.

Instaurada a audiência e não sendo frutífera a primeira tentativa conciliatória, o Juiz...

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1Q675516 | Direito Processual do Trabalho, Procurador Jurídico, AVAREPREV SP, VUNESP, 2020

Instaurada a audiência e não sendo frutífera a primeira tentativa conciliatória, o Juiz que conduzia a audiência na 1ª Vara do Trabalho de Avaré, entendeu por inverter o ônus da prova, determinando à Reclamada o ônus de fato constitutivo de direito. Nessa circunstância, é correto afirmar que a decisão

✂️ a) é válida, visto tratar-se de uma discricionariedade do Juízo.
✂️ b) é inválida, porque não existe hipótese em que o Juízo possa inverter o ônus da prova.
✂️ c) é válida, ainda que gere situação de extrema dificuldade para desincumbência do encargo.
✂️ d) é válida desde que fundamentada e proferida antes da abertura da instrução processual.
✂️ e) é inválida, porque a legislação é taxativa quanto ao ônus da prova do Reclamante, quando se trata de fato constitutivo de direito.