David Castilho
EQUIPE
24/10/2025 • 06:26
Gabarito: a) Oficial das Forças Armadas.
De acordo com o artigo 12, parágrafo 3º, da Constituição Federal de 1988, o cargo de oficial das Forças Armadas é privativo de brasileiro nato. Isso significa que apenas pessoas que nasceram brasileiros podem ocupar esses cargos, em razão da segurança nacional e da confiança necessária para o exercício dessas funções.
As outras alternativas não exigem a condição de brasileiro nato. Por exemplo, ministros do Superior Tribunal de Justiça podem ser brasileiros naturalizados, desde que cumpram os demais requisitos legais (artigo 94 da CF). O presidente do Banco Central e o prefeito municipal também podem ser brasileiros naturalizados, não havendo restrição constitucional nesse sentido.
Portanto, a única alternativa correta é a letra a), pois a Constituição Federal estabelece expressamente essa condição para oficiais das Forças Armadas, visando garantir a segurança e soberania nacional.
De acordo com o artigo 12, parágrafo 3º, da Constituição Federal de 1988, o cargo de oficial das Forças Armadas é privativo de brasileiro nato. Isso significa que apenas pessoas que nasceram brasileiros podem ocupar esses cargos, em razão da segurança nacional e da confiança necessária para o exercício dessas funções.
As outras alternativas não exigem a condição de brasileiro nato. Por exemplo, ministros do Superior Tribunal de Justiça podem ser brasileiros naturalizados, desde que cumpram os demais requisitos legais (artigo 94 da CF). O presidente do Banco Central e o prefeito municipal também podem ser brasileiros naturalizados, não havendo restrição constitucional nesse sentido.
Portanto, a única alternativa correta é a letra a), pois a Constituição Federal estabelece expressamente essa condição para oficiais das Forças Armadas, visando garantir a segurança e soberania nacional.