Questões Direito Constitucional
Lucas atua no sindicato X e busca coordenar outras entidades com o objetivo de cri...
Responda: Lucas atua no sindicato X e busca coordenar outras entidades com o objetivo de criar uma Confederação deâmbito nacional. Consoante interpretação do Supremo Tribunal Federal, a criaç...
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
A liberdade de associação é um princípio constitucional garantido no artigo 5º, inciso XVII, da Constituição Federal. Esse princípio assegura o direito das pessoas se associarem livremente, ou seja, de se reunirem de forma voluntária para a realização de objetivos comuns, como no caso da criação de sindicatos, associações e confederações.
No caso apresentado, Lucas atua no sindicato X e busca coordenar outras entidades para criar uma Confederação de âmbito nacional, o que está em conformidade com o princípio da liberdade de associação garantido pela Constituição.
A liberdade de associação é um princípio constitucional garantido no artigo 5º, inciso XVII, da Constituição Federal. Esse princípio assegura o direito das pessoas se associarem livremente, ou seja, de se reunirem de forma voluntária para a realização de objetivos comuns, como no caso da criação de sindicatos, associações e confederações.
No caso apresentado, Lucas atua no sindicato X e busca coordenar outras entidades para criar uma Confederação de âmbito nacional, o que está em conformidade com o princípio da liberdade de associação garantido pela Constituição.
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