Questão: Julgue o item no que se refere aos direitos e às garantias i...

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ID: 675715•
Direito Constitucional•
Direitos e Garantias Fundamentais•
Quadrix•
CRO DF•
Fiscal I•
2020

Julgue o item no que se refere aos direitos e às garantias individuais. Atualmente, vive?se o ápice dos direitos fundamentais de quinta geração, que trata dos direitos diante dos avanços tecnológicos, como é o caso da proteção de dados.

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ID: 1008758•
Direito Constitucional•
Direitos e Garantias Fundamentais•
FGV•
ENAM•
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2025

Ao proferir sentença em determinada relação processual, que opunha particular e certo ente federativo, o Magistrado observou que a interpretação do texto constitucional exigia a identificação dos significados passíveis de serem atribuídos ao significante interpretado e, após a resolução das conflitualidades intrínsecas que se manifestam no curso da interpretação, a escolha do significado deve preponderar.
Em se tratando de norma constitucional individualizadora de direito fundamental, ainda é preciso proceder à sua concordância prática com outras normas constitucionais que assegurem direitos da mesma natureza.

A partir das premissas que direcionaram a argumentação do Magistrado, é correto afirmar que ele

ID: 1004187•
Direito Constitucional•
Direitos e Garantias Fundamentais•
IBAM•
Prefeitura de Cubatão SP•
Assistente de Direção•
2024

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ID: 985900•
Direito Constitucional•
Direitos e Garantias Fundamentais•
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Agente Administrativo•
2025

Segundo o Art.3º da Lei Nº 12.527, o tratamento das informações pessoais deve ser feito de forma transparente e com respeito à intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, bem como às liberdades e quais garantias?

ID: 675715• Direito Constitucional• Direitos e Garantias Fundamentais• Quadrix• CRO DF• Fiscal I• 2020

ID: 675715•
Direito Constitucional•
Direitos e Garantias Fundamentais•
Quadrix•
CRO DF•
Fiscal I•
2020