Questão 676043

Question

O Habeas Corpus é uma ação constitucional que temcomo objeto a garantia da liberdade de locomoção dosindivíduos, compreendida como a liberdade de ir e vir,mas também de permanecer. Sobre ela, assinale aalternativa correta.

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C)

É uma ação que pode ser concedida de ofíciopelo juiz

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A)

É obrigatória a assinatura de um advogado napetição da ação de Habeas Corpus

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B)

É uma ação que atua, exclusivamente, deforma repressiva à restrição da liberdade delocomoção

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D)

Em nenhuma hipótese é uma ação que podeser impetrada em face de particular

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E)

Não se trata de uma ação que recebe obenefício da gratuidade por expressa previsãoconstitucional

O Habeas Corpus é uma ação constitucional que temcomo objeto a garantia...

Responda: O Habeas Corpus é uma ação constitucional que temcomo objeto a garantia da liberdade de locomoção dosindivíduos, compreendida como a liberdade de ir e vir,mas ...

1Q676043 | Direito Constitucional, Habeas Corpus, Advogado, EBSERH, IBFC, 2020