Questões Direito Constitucional Habeas Corpus
O Habeas Corpus é uma ação constitucional que temcomo objeto a garantia...
Responda: O Habeas Corpus é uma ação constitucional que temcomo objeto a garantia da liberdade de locomoção dosindivíduos, compreendida como a liberdade de ir e vir,mas ...
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c)
O Habeas Corpus é uma ação constitucional que tem como objetivo garantir a liberdade de locomoção das pessoas, ou seja, o direito de ir, vir e permanecer. Sua finalidade é proteger o cidadão contra atos ilegais ou abusivos que possam restringir sua liberdade de locomoção.
Sobre a alternativa correta, temos que:
c) É uma ação que pode ser concedida de ofício pelo juiz: O Habeas Corpus pode ser concedido de ofício pelo juiz, ou seja, sem que haja a necessidade de uma petição específica para isso. O juiz pode agir de forma espontânea para garantir a liberdade de locomoção da pessoa, caso identifique uma situação de ilegalidade ou abuso.
Portanto, a alternativa correta é a letra c.
O Habeas Corpus é uma ação constitucional que tem como objetivo garantir a liberdade de locomoção das pessoas, ou seja, o direito de ir, vir e permanecer. Sua finalidade é proteger o cidadão contra atos ilegais ou abusivos que possam restringir sua liberdade de locomoção.
Sobre a alternativa correta, temos que:
c) É uma ação que pode ser concedida de ofício pelo juiz: O Habeas Corpus pode ser concedido de ofício pelo juiz, ou seja, sem que haja a necessidade de uma petição específica para isso. O juiz pode agir de forma espontânea para garantir a liberdade de locomoção da pessoa, caso identifique uma situação de ilegalidade ou abuso.
Portanto, a alternativa correta é a letra c.
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