Em determinado Estado da Federação, foi promulgada aLei nº XX/2017, dispondo que a remuneração devida aosocupantes do cargo de provimento efetivo A, vinculado aoPoder Executivo, seria reajustada pelo mesmo índice aplicadono reajuste da remuneração dos ocupantes do cargo B,vinculado ao Poder Judiciário. A técnica de reajuste adotada na referida Lei é: A) incorreta, pois é vedada a técnica de reajuste que vincula oscargos A e B; B) correta, pois a técnica de remissão adotada pela lei é ummodo de preservar a igualdade; C) correta, desde que os cargos A e B tenham atribuições erequisitos de escolaridade semelhantes; D) correta, desde que os cargos A e B estejam inseridos naestrutura do mesmo Estado da Federação; E) incorreta, pois o reajuste da remuneração dos cargos A e Bdeveria ocorrer de modo simultâneo, não sequencial.

A) incorreta, pois é vedada a técnica de reajuste que vincula oscargos A e B;

Em determinado Estado da Federação, foi promulgada aLei nº XX/2017, dis...

Em determinado Estado da Federação, foi promulgada a

Lei nº XX/2017, dispondo que a remuneração devida aos

ocupantes do cargo de provimento efetivo A, vinculado ao

Poder Executivo, seria reajustada pelo mesmo índice aplicado

no reajuste da remuneração dos ocupantes do cargo B,

vinculado ao Poder Judiciário.

A técnica de reajuste adotada na referida Lei é:

✂️ a)
incorreta, pois é vedada a técnica de reajuste que vincula oscargos A e B;
✂️ b)
correta, pois a técnica de remissão adotada pela lei é ummodo de preservar a igualdade;
✂️ c)
correta, desde que os cargos A e B tenham atribuições erequisitos de escolaridade semelhantes;
✂️ d)
correta, desde que os cargos A e B estejam inseridos naestrutura do mesmo Estado da Federação;
✂️ e)
incorreta, pois o reajuste da remuneração dos cargos A e Bdeveria ocorrer de modo simultâneo, não sequencial.