No âmbito da Lei n.º 13.019/2014, o mecanismo legal que permite parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civis e que não envolvam a transferência de recursos financeiros denomina-se A) termo de colaboração. B) projeto. C) chamamento público. D) termo de fomento. E) acordo de cooperação.

No âmbito da Lei n.º 13.019/2014, o mecanismo lega...

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