Michel coordena o grupo de proteção da Guarda Municipal que atua no município TR e...
Responda: Michel coordena o grupo de proteção da Guarda Municipal que atua no município TR eestá mapeando os bens municipais que devem ter prioridade. Nos termos da Leifederal nº 1...
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Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)
De acordo com a Lei Federal nº 13.022/2014, que estabelece o Estatuto Geral das Guardas Municipais, as guardas municipais têm como uma de suas competências a proteção de bens, serviços e instalações do município. Especificamente, o termo "bens dominiais" se refere aos bens que são propriedade do município e estão disponíveis para uso público geral ou especial, como parques, praças, edifícios públicos, entre outros. Portanto, a opção correta é a letra d) dominiais, que se alinha com a descrição de bens que a guarda municipal deve proteger conforme a legislação mencionada.
De acordo com a Lei Federal nº 13.022/2014, que estabelece o Estatuto Geral das Guardas Municipais, as guardas municipais têm como uma de suas competências a proteção de bens, serviços e instalações do município. Especificamente, o termo "bens dominiais" se refere aos bens que são propriedade do município e estão disponíveis para uso público geral ou especial, como parques, praças, edifícios públicos, entre outros. Portanto, a opção correta é a letra d) dominiais, que se alinha com a descrição de bens que a guarda municipal deve proteger conforme a legislação mencionada.
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