Gabarito: d)
De acordo com a Lei Federal nº 13.022/2014, que estabelece o Estatuto Geral das Guardas Municipais, as guardas municipais têm como uma de suas competências a proteção de bens, serviços e instalações do município. Especificamente, o termo "bens dominiais" se refere aos bens que são propriedade do município e estão disponíveis para uso público geral ou especial, como parques, praças, edifícios públicos, entre outros. Portanto, a opção correta é a letra d) dominiais, que se alinha com a descrição de bens que a guarda municipal deve proteger conforme a legislação mencionada.
De acordo com a Lei Federal nº 13.022/2014, que estabelece o Estatuto Geral das Guardas Municipais, as guardas municipais têm como uma de suas competências a proteção de bens, serviços e instalações do município. Especificamente, o termo "bens dominiais" se refere aos bens que são propriedade do município e estão disponíveis para uso público geral ou especial, como parques, praças, edifícios públicos, entre outros. Portanto, a opção correta é a letra d) dominiais, que se alinha com a descrição de bens que a guarda municipal deve proteger conforme a legislação mencionada.