Embora não seja exigido refeitório para estabelecimentos que tenham entre 30 e 300...

Gabarito: c) A alternativa c está incorreta porque a quantidade de mesas e assentos deve ser adequada para atender todos os trabalhadores, não ficando a critério exclusivo do empregador. A legislação trabalhista e normas regulamentadoras, como a NR-24 do Ministério do Trabalho, estabelecem que o local destinado às refeições deve garantir condições suficientes de conforto, incluindo número suficiente de mesas e assentos para os empregados.

As demais alternativas estão corretas. O local deve atender aos requisitos de conforto, limpeza, arejamento e iluminação (alternativa a). Deve haver fornecimento de água potável e equipamentos como estufa ou fogão para aquecimento dos alimentos (alternativa b). O espaço para refeições deve ter piso lavável e estar fora da área de trabalho para garantir higiene e segurança (alternativa d).

Portanto, a única alternativa incorreta é a c, pois a quantidade de mesas e assentos não pode ser definida unilateralmente pelo empregador, devendo atender às necessidades dos trabalhadores conforme as normas vigentes.

Gabarito: c) A alternativa c está incorreta porque a quantidade de mesas e assentos para os trabalhadores não pode ficar a critério do empregador. A legislação trabalhista e as normas regulamentadoras, especialmente a NR-24 do Ministério do Trabalho, estabelecem que o local destinado às refeições deve possuir condições adequadas de conforto, incluindo número suficiente de mesas e assentos para atender aos trabalhadores, garantindo que todos possam fazer suas refeições de forma adequada.

As demais alternativas estão corretas. O local deve atender aos requisitos de conforto, limpeza, arejamento e iluminação (alternativa a). Também é obrigatório o fornecimento de água potável e equipamentos como estufa ou fogão para aquecimento dos alimentos (alternativa b). Além disso, o espaço para refeições deve ter piso lavável e estar localizado fora da área de trabalho, para garantir higiene e segurança (alternativa d).

Portanto, a única alternativa incorreta é a c, pois não é facultado ao empregador definir livremente a quantidade de mesas e assentos, devendo respeitar as normas que garantem condições adequadas para os trabalhadores.