Questões Direito Constitucional Conceito e Classificação das Constituições
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Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
Nessa situação hipotética, a Constituição do Estado X foi imposta de forma unilateral por um grupo revolucionário, com regras minuciosas e passível de alteração pelo mesmo procedimento de uma lei não constitucional.
Dessa forma, a Constituição do Estado X deve ser classificada como outorgada, pois foi imposta por um grupo específico, sem a participação popular ou de um processo constituinte democrático.
Portanto, o item está correto ao afirmar que a Constituição do Estado X é classificada como outorgada.
Nessa situação hipotética, a Constituição do Estado X foi imposta de forma unilateral por um grupo revolucionário, com regras minuciosas e passível de alteração pelo mesmo procedimento de uma lei não constitucional.
Dessa forma, a Constituição do Estado X deve ser classificada como outorgada, pois foi imposta por um grupo específico, sem a participação popular ou de um processo constituinte democrático.
Portanto, o item está correto ao afirmar que a Constituição do Estado X é classificada como outorgada.
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