Letícia Cunha
EQUIPE
13/01/2025 • 20:52
Gabarito: b)
A empresa tem direito ao ressarcimento pleiteado. A responsabilidade do autor pelo prejuízo do réu é de natureza objetiva, ou seja, independe da existência de culpa, bastando a comprovação do dano e do nexo causal entre a conduta do autor e o prejuízo sofrido pela empresa.
Nesse caso, como a cirurgia foi realizada em cumprimento à decisão judicial de tutela provisória concedida, e posteriormente o autor desistiu da ação alegando perda de objeto, a empresa tem o direito de pleitear o ressarcimento dos valores gastos com a cirurgia. A indenização deverá ser liquidada no mesmo processo em que a medida havia sido concedida, conforme determinação judicial.
A empresa tem direito ao ressarcimento pleiteado. A responsabilidade do autor pelo prejuízo do réu é de natureza objetiva, ou seja, independe da existência de culpa, bastando a comprovação do dano e do nexo causal entre a conduta do autor e o prejuízo sofrido pela empresa.
Nesse caso, como a cirurgia foi realizada em cumprimento à decisão judicial de tutela provisória concedida, e posteriormente o autor desistiu da ação alegando perda de objeto, a empresa tem o direito de pleitear o ressarcimento dos valores gastos com a cirurgia. A indenização deverá ser liquidada no mesmo processo em que a medida havia sido concedida, conforme determinação judicial.