Em termos procedimentais, assinale a alternativa correta A) É vedado formular pedido de desconsideração da personalidade jurídica em petição inicial de ação de conhecimento B) O incidente será instaurado a pedido da parte interessada, tratando-se, portanto, de legitimidade ativa exclusiva. C) É vedada a realização de instrução probatória durante a tramitação do incidente. D) Se a decisão que resolve o incidente for proferida por relator, cabe agravo interno. E) Por se tratar de manifesto incidente cognitivo, o incidente será resolvido por sentença, impugnável por apelação.

D) Se a decisão que resolve o incidente for proferida por relator, cabe agravo interno.

Em termos procedimentais, assinale a alternativa correta

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1Q676648 | Direito Processual Civil, Procurador, Valiprev SP, VUNESP, 2020

Texto associado.

As hipóteses de direito material para que se configure a desconsideração da personalidade jurídica encontram-se no ordenamento jurídico material, mas é o Código de Processo Civil de 2015 que versa sobre o procedimento para que seja o mesmo instaurado e julgado.

Em termos procedimentais, assinale a alternativa correta

✂️ a) É vedado formular pedido de desconsideração da personalidade jurídica em petição inicial de ação de conhecimento
✂️ b) O incidente será instaurado a pedido da parte interessada, tratando-se, portanto, de legitimidade ativa exclusiva.
✂️ c) É vedada a realização de instrução probatória durante a tramitação do incidente.
✂️ d) Se a decisão que resolve o incidente for proferida por relator, cabe agravo interno.
✂️ e) Por se tratar de manifesto incidente cognitivo, o incidente será resolvido por sentença, impugnável por apelação.