Questões Direito do Trabalho

A Consolidação das Leis do Trabalho, garante aliberdade de associação e...

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1Q676776 | Direito do Trabalho, Advogado, EBSERH, IBFC, 2020

A Consolidação das Leis do Trabalho, garante a
liberdade de associação em sindicato. Dispõe que é
lícita a associação para fins de estudo, defesa e
coordenação dos seus interesses econômicos ou
profissionais de todos os que, como empregadores,
empregados, agentes ou trabalhadores autônomos
ou profissionais liberais exerçam, respectivamente, a
mesma atividade ou profissão ou atividades ou
profissões similares ou conexas. Sobre a associação
em sindicato, analise as afirmativas abaixo.
I. Os sindicatos não possuem nenhum comprometimento
com o desenvolvimento da solidariedade social.
II. A similitude de condições de vida oriunda da profissão ou
trabalho em comum, em situação de emprego na mesma
atividade econômica ou em atividades econômicas
similares ou conexas, compõe a expressão social
elementar compreendida como categoria profissional.
III. É prerrogativa dos sindicatos representar, perante as
autoridades administrativas e judiciárias os interesses
gerais da respectiva categoria ou profissão liberal ou
interesses individuais dos associados relativos à
atividade ou profissão exercida.
IV. Os sindicatos de empregadores terão, outrossim, o dever
de fundar e manter escolas do alfabetização e
prevocacionais.
Assinale a alternativa correta.
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