Nos termos da Constituição Federal, a seguridade social compreende um conjunt...

Nos termos da Constituição Federal, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à s...


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Nos termos da Constituição Federal, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social, e compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base, dentre outros, no seguinte objetivo:
Analisando...
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  • Camila Duarte
    Camila Duarte EQUIPE
    17/01/2025 • 09:58
    Gabarito: b)

    De acordo com a Constituição Federal, a seguridade social tem como objetivo a equidade na forma de participação no custeio. Isso significa que o sistema de seguridade social deve buscar uma distribuição justa e equilibrada das contribuições entre os diversos setores da sociedade, de forma a garantir a sustentabilidade do sistema e o atendimento das necessidades de todos os cidadãos.

    Portanto, a participação no custeio da seguridade social deve ser feita de maneira proporcional à capacidade de cada indivíduo ou setor econômico, de modo a garantir que todos contribuam de acordo com suas possibilidades.
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