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Atropelado por um carro que invadira a calçada onde seencontrava, José ...

Responda: Atropelado por um carro que invadira a calçada onde seencontrava, José sofreu graves lesões, o que o levou a intentaração indenizatória em face de Luiz, proprietário e co...


1Q676794 | Direito Processual Civil, Tutela de Urgência, Oficial de Justiça, TJ RS, FGV, 2020

Atropelado por um carro que invadira a calçada onde se
encontrava, José sofreu graves lesões, o que o levou a intentar
ação indenizatória em face de Luiz, proprietário e condutor do
veículo. Em sua petição inicial, José pleiteou a condenação de
Luiz a lhe pagar verbas reparatórias dos danos morais e
ressarcitórias dos danos materiais, incluindo as despesas com os
tratamentos médicos e hospitalares que se faziam necessários.
Alegando não ter condições financeiras de arcar com tais
tratamentos, e que estes não poderiam ser interrompidos, o
autor requereu, também, a concessão de tutela inaudita altera
parte, consubstanciada na determinação para que o réu
imediatamente custeasse essas despesas, até o julgamento do
mérito do processo.
Reputando, à luz de uma cognição sumária, satisfatoriamente
comprovadas as alegações de José, o magistrado, sem prejuízo do
juízo positivo de admissibilidade da ação, deferiu a medida
requerida, que tem a natureza de tutela: 
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Camila Duarte
Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
A questão apresenta um cenário onde José, vítima de um acidente causado por Luiz, solicita uma medida judicial para que Luiz custeie imediatamente as despesas médicas necessárias, antes do julgamento final do processo. José pede isso através de uma tutela inaudita altera parte, que é uma decisão tomada pelo juiz sem ouvir a outra parte, devido à urgência da situação.

A natureza dessa tutela pode ser classificada como uma "tutela de urgência", que se divide em duas categorias: cautelar e antecipada. A tutela cautelar visa assegurar a eficácia do processo, enquanto a tutela antecipada busca antecipar os efeitos da decisão final, quando há evidências suficientes que justifiquem essa antecipação.

No caso descrito, o juiz deferiu a medida para que Luiz custeasse as despesas médicas imediatamente, baseado em uma cognição sumária das alegações de José. Isso indica que a decisão foi tomada para garantir que José recebesse o tratamento necessário sem esperar pelo fim do processo, caracterizando uma antecipação dos efeitos da tutela final.

Portanto, a medida deferida pelo magistrado é uma "tutela de urgência antecipada", pois antecipa os efeitos da decisão final em caráter de urgência, devido à necessidade imediata de tratamento médico para José.

Gabarito: b) de urgência antecipada.
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