Tício de Abreu, admitido pela Empresa Comercial ABC, no dia 05.12.2018, sempre t...

Questão de Direito do Trabalho da banca VUNESP aplicada no concurso EBSERH (2020). Confira a resolução completa abaixo:

Q676842•
Direito do Trabalho•
VUNESP•
EBSERH•
Advogado•
2020

Tício de Abreu, admitido pela Empresa Comercial ABC, no dia 05.12.2018, sempre teve salário inferior ao do colega Tales de Mileto, admitido um ano antes, para o exercício da mesma função. Considerando que ambos os empregados trabalham em filiais distintas, mas localizadas no mesmo município, assinale a alternativa correta em relação à eventual postulação de equiparação salarial de Tício de Abreu com Tales de Mileto.

Não haverá direito à equiparação salarial, pois ambos trabalham em estabelecimentos distintos.

A equiparação salarial será devida se houver a mesma produtividade e perfeição técnica.

A equiparação salarial será devida se for confirmada a identidade de funções e observados os demais requisitos legais, pois trabalham na mesma localidade.

Só não haverá direito à equiparação salarial se a empregadora tiver plano de cargos e salários devidamente homologado pela Superintendência Regional do Trabalho.

Não haverá direito à equiparação salarial, pois Tales de Mileto é mais antigo na função.

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O estaleiro pode requerer a extinção do feito, por incompetência da justiça brasileira?

Sim, em razão da existência de cláusula de foro exclusivo.

Sim, em razão do forum non conveniens.

Sim, porque o contrato foi assinado no exterior.

Não, porque o contrato seria cumprido no Brasil.

Não, porque o contrato é regido pelo direito brasileiro.

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2018

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Alessandra terá direito às férias, na proporção de 18 dias corridos.

Não há proibição legal para que as férias de Augusto se iniciem imediatamente antes de feriados ou dia de descanso semanal remunerado.

Augusto poderá entrar no gozo das férias antes de apresentar ao empregador a sua Carteira de Trabalho e Previdência Social, para que nela seja anotada a concessão das férias. Nesse caso, deverá apresentá-la para a devida anotação em até 15 dias após o término do período de férias e seu retorno ao trabalho.

O tempo de trabalho anterior à apresentação de Carlos para o serviço militar obrigatório será computado no período aquisitivo, desde que ele compareça ao estabelecimento dentro de 120 dias da data em que se verificar a respectiva baixa.

Luana não terá direito ao recebimento da remuneração das férias proporcionais.

Q258491•
Direito do Trabalho•
Contrato por prazo determinado•
FCC•
TRT 7a Região•
Técnico Judiciário Área Administrativa

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empregado temporário, Patrícia é trabalhadora temporária e Ana é trabalhadora doméstica.

trabalhador avulso, Patrícia é empregada avulsa e Ana é trabalhadora temporária.

trabalhador temporário, Patrícia é trabalhadora avulsa e Ana é empregada doméstica.

empregado doméstico, Patrícia é trabalhadora avulsa e Ana é trabalhadora temporária.

trabalhador avulso, Patrícia é trabalhadora temporária e Ana é empregada doméstica.

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