Gabarito: a)
De acordo com o Código de Ética Odontológica, a publicidade e propaganda devem seguir normas específicas para garantir a veracidade, a dignidade da profissão e a proteção do paciente.
Quando há infração relacionada à publicidade, a responsabilidade não recai apenas sobre o profissional que realizou a propaganda, mas também sobre os proprietários do estabelecimento, o responsável técnico e quaisquer outros profissionais que tenham colaborado para a infração.
Essa responsabilidade solidária está prevista para assegurar que todos os envolvidos na divulgação irregular sejam responsabilizados, evitando que um único profissional arque sozinho com as consequências.
Portanto, a afirmativa está correta, pois reflete o entendimento do Código de Ética Odontológica vigente sobre a responsabilidade solidária em casos de publicidade em desacordo com as normas.
De acordo com o Código de Ética Odontológica, a publicidade e propaganda devem seguir normas específicas para garantir a veracidade, a dignidade da profissão e a proteção do paciente.
Quando há infração relacionada à publicidade, a responsabilidade não recai apenas sobre o profissional que realizou a propaganda, mas também sobre os proprietários do estabelecimento, o responsável técnico e quaisquer outros profissionais que tenham colaborado para a infração.
Essa responsabilidade solidária está prevista para assegurar que todos os envolvidos na divulgação irregular sejam responsabilizados, evitando que um único profissional arque sozinho com as consequências.
Portanto, a afirmativa está correta, pois reflete o entendimento do Código de Ética Odontológica vigente sobre a responsabilidade solidária em casos de publicidade em desacordo com as normas.