Com base no Código de Ética Odontológica vigente, julgue o item. Pela publici...

Com base no Código de Ética Odontológica vigente, julgue o item. Pela publicidade e propaganda em desacordo com as normas respondem solidariamente os proprietários, o responsável técnico e os demai...


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Com base no Código de Ética Odontológica vigente, julgue o item. Pela publicidade e propaganda em desacordo com as normas respondem solidariamente os proprietários, o responsável técnico e os demais profissionais que tenham concorrido na infração. 
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  • Matheus Fernandes
    Matheus Fernandes EQUIPE
    24/10/2025 • 06:15
    Gabarito: a)

    De acordo com o Código de Ética Odontológica, a publicidade e propaganda devem seguir normas específicas para garantir a veracidade, a dignidade da profissão e a proteção do paciente.

    Quando há infração relacionada à publicidade, a responsabilidade não recai apenas sobre o profissional que realizou a propaganda, mas também sobre os proprietários do estabelecimento, o responsável técnico e quaisquer outros profissionais que tenham colaborado para a infração.

    Essa responsabilidade solidária está prevista para assegurar que todos os envolvidos na divulgação irregular sejam responsabilizados, evitando que um único profissional arque sozinho com as consequências.

    Portanto, a afirmativa está correta, pois reflete o entendimento do Código de Ética Odontológica vigente sobre a responsabilidade solidária em casos de publicidade em desacordo com as normas.
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