O Estatuto do Idoso estabelece o benefício de um salário mínimo aos idosos que não possuam meios de prover sua subsistência, nos termos da LOAS. Para a concessão do referido benefício, é considerada pessoa idosa aquela que tem a idade a partirde quantos anos?
Questão: O Estatuto do Idoso estabelece o benefício de um salário mín...
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